ONDA ANIMAL

Denuncie Maus tratos

Caso você veja ou saiba de maus-tratos, como por exemplo:

- manter animal trancafiado em locais pequenos ou mantê-lo
permanentemente em correntes;
- envenenamento de animal;
- manter o animal em lugar anti-higiênico;
- golpear, mutilar um animal;
- utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- agressão física a um animal indefeso, cãos, gatos ou equinos;
- abandono de animais;
- não procurar um veterinário se o animal adoecer, etc.

Ver art. 3º do Decreto Federal 24.645/34. Não pense duas vezes. Vá à delegacia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, na dúvida, no receio, compareça ao fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32 da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Preste atenção a esta dica: leve com você, por escrito, o número da lei, no caso a Lei n. 9605/98 art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei, ou baixe pela internet a íntegra da lei para entregá-la na Delegacia.

Assim que o Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado.
Se ele se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Condescendência criminosa.

Leve esse artigo também por escrito ou impresso. O Escrivão irá tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faça valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de lhe atender e o dever de fazer cumprir a lei, principalmente porque você é quem paga o salário desses funcionários, com seus impostos.

Diga que no Brasil os animais são “sujeitos de direitos”, vez que são representados em Juízo pelo Ministério Público ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais ( §3º, art. 2º do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispôs que eles são sujeitos de direitos, é obrigação da autoridade local fazer cumprir a lei federal que protege os animais domésticos.

Como último argumento, avise-o que irá queixar-se ao Ministério Público, à Corregedoria da Polícia Civil e, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública (aliás, carregue sempre esses telefones na sua carteira).

Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço da Delegacia, o horário e a data e faça de tudo para mandá-lo lavrar um termo de que você esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal. Se você estiver acompanhado de alguém, este alguém será sua prova testemunhal para encaminhar a queixa ao órgão público.
Se você tiver em mãos fotografias, número da placa do carro que abandonou o animal, laudo ou atestado veterinário, qualquer prova, leve para auxiliar tanto na Delegacia quanto no MP.

SAIBA QUE VOCÊ NÃO SERÁ O AUTOR DO PROCESSO JUDICIAL QUE PORVENTURA FOR ABERTO A PEDIDO DO DELEGADO. Sabe por que? Preste atenção: O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo 1º que: “Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado”; e em seu artigo 2º - parágrafo 3º, que : “Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais”. Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado, o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura da competente ação, onde o Autor da ação será o Estado.

Se o crime for contra Animais Silvestres (Animal Silvestre: são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais) - fonte: www.renctas.org.br, e-mail: renctas@renctas.org.br), pode também dar ciência às autoridades policiais militares, mas, em especial, à Policia Florestal ou ao IBAMA (Tel: 0800-618080 - “Linha Verde”).

Uma outra dica também muito importante: Você sabia que as Associações de Bairro representam uma força associativa que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade? Pois é, existe uma Lei de n.º 7.347 de 24.07.85, que confere a essas associações, qualificadas como entidades de função pública, ingressar em juízo na proteção dos bens públicos para preservar a qualidade de vida, inclusive com mandado de segurança (Constituição Federal, art.5º, LXX, “b”) para a preservação desse bens e como a fauna é um patrimônio público, esta associação tem legitimidade para tanto. Portanto, se o seu bairro estiver organizado em Associação, procure-a e peça que alguém o acompanhe até a Delegacia ou ao Fórum mais próximo.
Por Dra. Cristina Urquiola - http://www.eugostodebicho.com.br

Leia também:
Declaração Universal dos Direitos dos Animais Proclamada em Assembléia da Unesco em Bruxelas, Bélgica, no dia 27 de janeiro de 1978.

CONTATOS IMPORTANTES EM CACHOEIRINHA

Delegacias de Cachoeirinha para fazer Ocorrência de Maus tratos:

1. Segunda Delegacia de Polícia Civil
Av. José Brambrila , 1026 - Pda. 59 Fones: 3469-70-00 / 3469-13-39

2. Primeira Delegacia de Polícia Civil
Am Shuller, 600 Fones: 3470-11-22 / 3470-61-22

CONTATOS IMPORTANTES DEMAIS LOCALIDADES

1. Denúncia ao Ministério Público:
Rio Grande do Sul
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente
Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10,. 9º andar, sala 931 – Praia de Belas – Porto Alegre-RS.
Fones: (0xx51) 3224-3033 ramais 1009 e 1050.
E-mail: meioambiente@mp.rs.gov.br

2. Caso seja mal atendido na Delegacia:

Rio Grande do Sul
Secretaria de Justiça e Segurança - Rio Grande do Sul
http://www.sjs.rs.gov.br/

Ouvidoria da Secretaria de Justiça e Segurança
Rua Sete de Setembro, 666, 2º andar, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.
Telefone 0800-999801 funciona das 10h às 17h nos dias úteis.
Caixa Postal 1100, Porto Alegre/RS.
E-mail: ouvidoria@sjs.rs.gov.br

3. IBAMA:
(Tel.: 0800-618080 - “Linha Verde”).

4. Disque-denúncia:
RS - 9090-3288-5100 (ligações de Porto Alegre) ou (0xx51) 3288-5100 (ligações do interior do Estado)

A Posse Responsável é a responsabilidade sobre a vida e o bem-estar do animal.

O animal adotado lhe dará muita satisfação, mas também lhe submeterá a diversas situações e por muitos anos, veja abaixo se você está preparado para adotar um amigo.

Seja um dono responsável

1) NUNCA COMPRE OU ADOTE UM ANIMAL POR IMPULSO. Cães e gatos vivem em média de 10 a 20 anos. Como dono consciente, você deverá dispor de tempo para dedicar a seu animal, bem como recursos financeiros, espaço e pessoas que possam tomar conta do seu amigo caso você precise se ausentar por longos períodos.
Verifique se toda sua família está de acordo.
E se for filhote, ele fará muitas brincadeiras e bagunças.
 
2) Vacine seu animal anualmente contra todas as doenças que possam atingí-lo. Efetue a vermifugação a cada 6 meses. Isso em animal adulto, em filhotes é diferente, procure orientação, é muito importante esses itens para a vida de seu filhote.
 
3) Ofereça ao seu animal alimentação balanceada, em qualidade e quantidade suficientes para suas necessidades. Mantenha sempre água fresca e de boa qualidade à disposição.
 
4) Mantenha limpo o local onde fica o seu animal, que deve estar protegido da chuva, frio e calor excessivos. Os animais precisam de carinho e atenção tanto quanto os seres humanos. Não tenha um bicho de estimação para deixá-lo esquecido no fundo do quintal ou acorrentado 24 horas por dia para evitar que ele fuja ou que faça bagunça no pátio. Tenha o pátio devidamente murado para ter um animal de estimação.
 
5) Não deixe de procurar tratamento veterinário caso o seu amigo adoeça.
 
6) Explique para as crianças que este animal não é um brinquedo. Ele tem necessidades e sentimentos como todos os seres vivos. Principalmente nos primeiros dias, procure controlar a excitação delas. As promessas feitas por elas se desgastam rapidamente, os adultos da família devem esperar fornecer a maioria dos cuidados ao animal.
 
7) Mantenha o animal dentro de sua propriedade. Não o deixe solto nas ruas, correndo o risco de ser atropelado, de provocar algum acidente, roubado ou atacado por outros animais. Esteja ciente também de que se ele atacar outras pessoas e/ou outros animais, a responsabilidade é toda sua.
 
8) Adquira o hábito de levar seu amigo para passear, a fim de que ele se exercite e se socialize com outros cães e pessoas. Tenha certeza que estes momentos serão especiais para seu animal de estimação e contribuirão para sua própria saúde e bem-estar. Leve-o sempre na guia.
 
9) Use sempre coleira e guia ao levar seu amigo para passear. Tome medidas de segurança para que seu cão não venha a ferir pessoas ou outros animais e não venha a se machucar também.
 
10) Coloque uma placa de identificação na coleira do cão para que ele possa ser devolvido no caso de fuga ou perda do animal.
 
11) Recolha as fezes em locais públicos e condomínios.
 
12) Faça adestramento básico. No caso de cães de guarda, mantenha portões fechados e  grades altas e a sinalização indicando a presença de animais bravos no local.
 
13) Mantenha seu(s) animal(s) limpo(s). Veja se ele está com coceira pode ser pulga, carrapato, alguma alergia de pele ou sarna, são de fácil tratamento. Mesmo se seu animal não saia na rua pode pegar alguns destes citados anteriormente.

14) Não permita que seu animal se reproduza descontroladamente, contribuindo para aumentar o número de bichos abandonados nas ruas.

15) JAMAIS ABANDONE SEU ANIMAL. Abandonar um animal é um ato de crueldade, considerado CRIME pela legislação brasileira (Lei Federal nº. 9.605/98, Art.32).

Preste atenção se ele está triste, quieto, veja o que é, às vezes são coisas simples, só requer sua atenção. Se não notares diferença leve-o urgente ao veterinário.

A importância da Castração

A Esterilização (Castração) é uma das propostas de nossa entidade. À médio e longo prazo, é a única maneira correta de diminuir o excesso de animais abandonados pelas ruas.

É a forma correta para o Controle Populacional dos animais. Há mais animais de estimação nascendo do que há casas para eles. São mortos milhares de cães e gatos nos todos os anos, porque ninguém os quer. A grande maioria dos animais que são mortos, não são idosos, machucados, doentes ou são anti-sociais. São jovens, amigáveis e brincalhões.

A Esterilização é uma cirurgia realizada por um médico veterinário que impede a reprodução dos animais. É feita sob efeito de anestesia geral, são seguras, rotineiras e relativamente indolor. Geralmente no mesmo dia o animal volta pra casa e de sete a dez dias é feita a retirada dos pontos. Os animais podem ser esterilizados à partir dos dois meses de idade sem que haja interferência no seu desenvolvimento e formação. Não é necessário aguardar o 1º cio de sua cadela ou gata para ser castrada. Quanto mais cedo melhor! Evita problemas futuros de saúde ao seu animal.
 
Atenção:
A castração não deixa o animal gordo, a não ser que ele não faça exercícios físicos.
A esterilização ainda é a única solução, que não atingirá a saúde de seu animal, para evitar crias indesejáveis (descontrole populacional) e conseqüentemente o abandono, que é considerado maus tratos aos animais, proibido por lei.
É importante vermifugar e vacinar o seu animalzinho periodicamente para que ele esteja devidamente imunizado contra doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Como também mantê-lo limpo de pulgas e carrapatos.
 
A cirurgia implica em grandes vantagens como:
 
- Fêmeas prenhes comem muito mais, tanto durante a gravidez, quanto depois de a ninhada ter nascido. Os cuidados de saúde para uma fêmea prenhesão caros.
 
- Criar os filhotes é muito caro, é a alimentação, vermifugação, vacinação, anúncios e doação dos mesmos, consome muito tempo.
 
- Evita o descontrole populacional, oferecendo melhores condições de vida aos animais.
 

Cães
- Redução em 90% do risco de câncer de útero, ovários e mama nas fêmeas e próstata nos machos;
 
- O macho perde o hábito de urinar para marcação de território e de fugir em busca de fêmeas, evitando com isso transtornos com vizinhos e brigas com outros animais devido aos cios;
 
- A fêmeas não apresentam mais o cio. As cadelas param de sangrar. O cão esterilizado continua com as mesmas características de guardião de seu território. Os animais ficam mais tranqüilos;
 
 
Gatos
- A fêmea esterilizada é menos propensa a desenvolver câncer ou piometra, uma infecção uterina comum em fêmeas não castradas.
 
- As fêmeas no cio urinam e defecam em lugares inapropriados e mancham carpetes e mobília. Além disso, elas atraem machos briguentos, barulhentos e incômodos. Param com os miados excessivos. Esterilizá-las elimina este problema. Os machos castrados são menos propensos a sofrer de infecções ou doenças nas glândulas reprodutivas ou prostáticas, ou desenvolver problemas genito-urinários. Essas doenças podem levar a doenças nos rins, o problema mais comum em machos não castrados com mais de cinco anos de idade.
 
- Os machos não castrados fazem “spray”, um ato típico de urinar para marcar o território tanto dentro como fora de casa. Esse spray tem um odor inconfundível, de tão forte. Castrar os gatinhos ainda jovens ajuda a eliminar este problema.

Cães e Gatos - CASTRAR SIM … e quanto antes melhor!

Quem convive com cães sabe. De repente, lá pelos 8 meses de idade, o filhotinho brincalhão começa a ficar adulto. Ou seja, a ter atitudes como ser possessivo; brigar com cães sem ser por brincadeira; encarar postes, pés de mesas e outros objetos como pontos do território a serem demarcados com urina; montar em cães, pessoas da casa ou visitas sem a menor cerimônia, entre outras artes. Na fêmea, de repente, aparece o sangramento do cio e suas conseqüências, como sangue no tapete e a presença dos cães da vizinhança na porta de casa.

O início da puberdade – que nada mais é do que o começo da produção dos hormônios sexuais – significa mudanças para sempre no organismo e no comportamento do cão, que podem ser o ponto de partida para problemas de relacionamento com o dono e o desenvolvimento de maus hábitos. Por esse motivo, cada vez mais os comportamentalistas estão optando por recomendar a castração … de preferência antes dos 8 meses de idade.

A ação dos hormônios sexuais dá início a comportamentos que podem continuar mesmo depois da castração, devido ao cão se acostumar a eles.

Do ponto de vista veterinário, a castração é o único meio de evitar a reprodução que previne, ao mesmo tempo, tumores no aparelho reprodutivo, muito comuns nos cães com idade madura e mais avançada. O problema resulta de um processo de multiplicação exagerada de células em órgãos do aparelho reprodutor, estimulado pelos hormônios sexuais.

Castrar a fêmea antes dos 8 meses também é recomendado. Nas cadelas que fazem a cirurgia depois entrar na puberdade, os casos de tumores na mama diminuem, mas não se tornam quase nulos, como acontece quando a castração é precoce.

No Brasil, há veterinários castrando a partir dos 2 meses de idade, costume mais generalizado nos Estados Unidos. As técnicas cirúrgica e anestésica usadas em nosso país permitem realizar a castração precoce com grande segurança. É o caso da anestesia inalatória: o cão dorme sedado, inalando um gás anestésico por um tubo ou máscara. A cirurgia é feita rapidamente, com pequenas incisões – nos machos a operação dura apenas 20 minutos e 40 nas fêmeas, sem precisar de internação.

Nos Estados Unidos, torna-se cada vez mais comum castrar filhotes com apenas 7 ou 8 semanas de vida, já que a recuperação da cirurgia é mais rápida. Elimina-se qualquer chance de gravidez precoce, e a tecnologia permite esse avanço.

Perde adeptos a opção pela castração com cerca de 1 ano de idade, para dar tempo de os hormônios sexuais agirem. Não foram jamais provadas as teorias pelas quais essa estratégia estimularia a hipófise a produzir o hormônio do crescimento, a desenvolver a ossatura e o macho a ganhar massa muscular. Pelo contrário, não é raro ver cães castrados mais desenvolvidos que seus irmãos de ninhada não castrados.

CORRIGINDO COMPORTAMENTOS – A castração ajuda a corrigir comportamentos indesejados, é o que garante um estudo feito em cães machos pelo Veterinary Medical Teachiong Hospital, da Universidade da Califórnia em conjunto com o Small Animal Clinic, da Universidade de Michigan.

Bastou a cirurgia ser feita para, em grande parte dos casos, cessar o comportamento indesejado.

- Fugir – 94% dos casos foram resolvidos, 47% deles rapidamente.

- Montar – 67% dos casos foram resolvidos, 50% deles rapidamente.

- Demarcar território – 50% dos casos foram resolvidos, 20% deles rapidamente.

- Agredir outros machos – 63% dos casos foram resolvidos, 60% deles, rapidamente.

Nos cães castrados, a agressividade por defesa territorial ou por medo não foram alteradas.
Alguns cães ficaram mais calmos e mais carinhosos, mantendo maior proximidade física com os donos, e deixando de encarar qualquer movimento como provocação.

A comparação é feita tendo como base os cães não castrados.

IDÉIAS ERRADAS

“Cão castrado é mais propenso a problemas de saúde.”
FALSO: a probabilidade de pegar doenças não aumenta com a castração. Antes pelo contrário: a retirada de útero e dos ovários, ou testículos, acaba com a possibilidade de infecções e tumores nesses órgãos, e de complicações ligadas à gravidez e ao parto. Sem acasalamentos, as doenças sexualmente transmissíveis deixam de representar risco. Cai a incidência de tumores da mama.

“Acasalar deixa o macho emocionalmente mais estável.”
FALSO: dependendo das disputas, o acasalamento pode até causar instabilidade emocional.

“A fêmea precisa ter cria(s) para manter o equilíbrio emocional.”
FALSO: não há relação entre os dois fatos. O equilíbrio emocional fica completo com a maturidade, que ocorre por volta dos 2 anos nos cães não castrados. Se uma cadela se mostrar mais calma e responsável depois da primeira ninhada, é porque amadureceu devido a ter avançado na idade e não porque se tornou mãe.

“A falta de prática sexual causa sofrimento.”
FALSO: o que leva o cão à iniciativa de acasalar e exclusivamente o instinto de procriar, e não o prazer nem a necessidade afetiva. O sofrimento pode atingir machos não castrados se vivem com fêmeas e não podem cruzar: ficam mais agitados, agressivos, não comem e perdem peso.

“Castrar reduz a agressividade do cão de guarda.”
FALSO: a agressividade necessária para a guarda é determinada pelos instintos territorial e de caça e pelo treinamento, sem ser alterada pela castração.

Dr.ª Silvia Crusco, veterinária especializada em castração e Claudia Pizzolatto, treinadora especializada em comportamento canino.
Artigo publicado na Revista “Cães & Cia” nº 260, de janeiro de 2001

Porque adotar um vira-lata adulto?

No momento da adoção de um animal, as pessoas demonstram clara preferência pelos filhotes. Mas, adotar um animal adulto tem grandes vantagens.
 
Mesmo quem já criou animais, costumam se esquecer da fase de crescimento que sempre é muito trabalhosa e requer uma reserva de paciência que, às vezes, as pessoas já não possuem.
 
Na adoção de um animal adulto o trabalho é sempre muito menor, pois ele passará apenas por um período de adaptação à nova casa. Este período é quase sempre muito curto, pois o animal adulto vem de abrigos ou da rua e tem muita gratidão pelas pessoas que os recebem em seus lares e demonstram essa gratidão claramente tornando-se, em muito pouco tempo, um companheiro fidelíssimo, obediente e muito carinhoso.
 
Além disso, será um guarda como poucos, capaz de defender com a própria vida o seu novo lar e as pessoas que o acolheram. Ao contrário do que muitos acreditam o animal adulto, quando adotado, aceita muito facilmente a mudança em sua vida (quando a mudança é para melhor), torna-se um animal muito alegre que, certamente, será o seu maior amigo e companheiro.
 
Os animais vira-latas são mais resistentes e também são famosos pela sua fidelidade, docilidade e devoção aos donos. Quem não se lembra da Catita, a cadela que conquistou projeção nacional ao colocar para correr o pit-bull que atacava o sobrinho de sua dona, de 4 anos?

Além do carinho, da alegria e do companheirismo que eles podem trazer, você estará evitando que ele seja maltratado nas ruas ou mesmo sacrificado.
 
 “O amor dos animais é incondicional e nos ajuda a sermos pessoas melhores.” Luiza Mell (Apresentadora da Rede TV)

Fonte: Diversos sites da internet